Um estabelecimento foi vistoriado e interditado, em Porto Alegre, na trigésima edição da Operação Desmanche, ontem. Peças automotivas e de uso agrícola foram encontradas no estabelecimento, localizado na zona central da cidade. Cerca de 20 toneladas de sucata automotiva foram recolhidas e encaminhadas para a trituração, pela falta de comprovação de origem. O responsável foi notificado pelo Detran e pela prefeitura.
Desde fevereiro de 2016, 29 edições foram realizadas e 2.140 toneladas de sucata apreendidas. Com a ação de ontem, já são 47 desmanches fechados e 37 pessoas presas. Quinze municípios receberam edições da Operação Desmanche: Eldorado do Sul, Guaíba, Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí, Estrela, Parobé, Esteio, Alvorada e Caxias do Sul.
Lei dos Desmanches – A Lei dos Desmanches (lei federal 12.977) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a receptação de veículos roubados. Desde então, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 251 empresas de desmanches registradas.
Força-tarefa – A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência.
Consulta a peças – O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas no Detran. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica.
Também é possível consultar no site, a relação de empresas credenciadas. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.
O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem.
Fonte: Diário da Manhã
