A Prefeitura de Pelotas protocolou ontem, no Ministério Público (MP) do Estado, documento que atende o compromisso assumido pelaprefeita Paula Mascarenhas com o promotor André Barbosa de Borba, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, de assegurar que os permissionários cumprirão as regras quanto ao horário e volume de som máximo permitido no Mercado Central e que o Executivo fiscalizará o seu cumprimento, por 60 dias.

Paula está confiante de que o problema está sendo superado e de que, muito em breve, será possível liberar a música no Mercado — primeiro, em caráter provisório e, depois de dois meses e se as regras forem cumpridas, de forma definitiva.

O documento, que contém termos de compromisso individuais e coletivo dos 18 permissionários em cumprir as regras, também versa sobre as características do Mercado Central como um ponto de referência cultural e um espaço democrático, aberto a todas as populações. A Prefeitura entende que, assim como a música é uma de suas principais características, também é preciso entender o lado humano, respeitar os moradores que vivem no seu entorno. Por isso, é fundamental que se crie um clima de construção de soluções, e não de conflito. Paula defende que é importante melhorar as relações entre os envolvidos nessa questão e buscar estratégias para minimizar o incômodo de quem reside nas proximidades.

“Uma das alternativas que podem colaborar nesse sentido é inverter a posição das caixas de som dos bares que ficam do lado de fora do Mercado, para que o som seja direcionado ao prédio e não para fora. Essa é uma ideia; podemos chegar a muitas outras. Dá para construir (soluções), eu tenho certeza que juntos conseguiremos”, pondera a prefeita.

Fonte: http://diariodamanhapelotas.com.br/site/prefeitura-protocola-no-mp-regramento-de-musica-no-mercado/