O plano com medidas de austeridade, divulgado pela Prefeitura na semana passada, foi pauta da 1ª Reunião de Secretariado de 2019. No primeiro encontro do ano, a prefeita Paula Mascarenhas tratou sobre as principais causas para a crise financeira que o Município enfrenta e as providências tomadas para minimizar o impacto econômico nas contas públicas para os próximos 2 anos de gestão.
Entre os motivos para o aprofundamento da crise estão o déficit previdenciário (R$47 milhões em 2018), o aumento da folha de pagamento (pouco mais de R$27 milhões no ano anterior) e o gasto com precatórios, financiamentos e iluminação pública.“A maior parte dos problemas que atingem os cofres públicos estão ligados a fatores externos à nossa vontade”, declarou Paula.
No pacote de contenção de gastos, a prefeita destacou como principais ações o corte de investimentos em projetos não iniciados e a criação de uma Comissão de Política Salarial. Entre os cortes citados estão a suspensão do programa do uniforme escolar (que previa gastos de até R$2,7 milhões), disponibilizado até 2018 aos alunos da rede municipal, e a inauguração do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Bento Gonçalves, que deve ser aberto neste ano, mas com outro tipo de serviço em saúde.
Sobre a Comissão de Política Salarial, Paula explicou aos secretários que os membros terão a função de filtrar novas contratações e possíveis exonerações. O objetivo é evitar admissões desnecessárias que onerem os cofres do município.
A redução dos valores de custeio dos órgãos também entrou em pauta. A prefeita pediu atenção dos gestores no gasto com materiais, uso de equipamentos e veículos. Ela também sugeriu a revisão de contratos de aluguel e dos serviços continuados.
CONTINGENCIAMENTO
O secretário da Fazenda, Jairo Dutra, apontou a necessidade de que a administração orçamentária seja feita por cada secretária conforme o fluxo de caixa. Segundo ele, para que funcione, uma média de gastos de três meses será utilizada para basear o valor a ser destinado mensalmente a cada pasta, e caberá a ela as decisões relativas a negociação com seus fornecedores.“Essas medidas vão dar mais autonomia de decisão, mas também mais responsabilidade para as secretarias municipais”, declarou Dutra.
A previsão é de que o déficit orçamentário do Município chegue à casa dos R$40 milhões neste ano, mas “com medidas ousadas como estas, podemos reduzir o impacto em R$20 milhões”, destacou a prefeita.
Fonte: http://diariodamanhapelotas.com.br/site/prefeitura-plano-de-austeridade-e-apresentado-a-secretarios/
