Compromisso assumido com o Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), sobre a realização de estudos visando à possível unificação da carga horária de servidores, está com a primeira etapa concluída pelo Executivo.
A prefeita Paula Mascarenhas, em reunião com a diretoria do órgão sindical, ontem, apresentou esboço da lei que altera a jornada para ocupantes de cargo efetivo, sob regime estatutário da administração direta.
“O documento está pronto e traz um passo importante, pois resolve parte do problema de carga horária. Vou encaminhá-lo ao Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal (Coparp)”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas.
O esboço da futura Lei reduz para 30 horas semanais a carga horária dos servidores que exerciam 33 horas. Estão enquadrados os ocupantes de cargo efetivo de administrador, agente administrativo, agente de arrecadação, arquiteto, assistente social, auxiliar de enfermagem do trabalho, biólogo, bibliotecário, contador, contínuo, dentista, economista, eletricista instalador, eletricista montador, eletricista veicular, enfermeiro, engenheiro, engenheiro do trabalho, escriturário, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e gestor público.
O benefício da redução também atinge médico, médico do trabalho, médico veterinário, monitor de escola, museólogo, nutricionista, oficial administrativo, procurador, psicólogo, servente, técnico em contabilidade, técnico em edificações, em gestão ambiental, em enfermagem, em saneamento ambiental, técnico superior em artes, superior em educação física, superior em música, em química, terapeuta ocupacional, topógrafo e turismólogo.
Para agentes de trânsito, a carga horária passa de 40 para 36 h/s; a de auxiliar de enfermagem passa de 40 para 30; a de técnico agrícola e técnico de segurança do trabalho passa de 40 para 30. Os concursados da extinta Fundação Movimento Assistencial de Pelotas (Fmapel) passam de 44 para 30, para os cargos do quadro especial da administração direta municipal de assistente social, contador, economista doméstico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, técnico em educação física e em educação artística. O orientador educacional passa de 44 para 40 horas semanais.
A presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, ponderou que o alinhamento de carga horária também é esperado pelos servidores celetistas. A prefeita comentou que o assunto vem sendo tratado por um grupo de estudos designado para avaliar as situações de forma aprofundada. A categoria relacionada a este vínculo tem suas jornadas ainda em análise.
Fonte: http://diariodamanhapelotas.com.br/site/prefeitura-carga-horaria-de-servidores-sera-alterada/
