No ano em que o Brasil completa três décadas da Constituição de 1988, os militares voltaram ao centro de debate político com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e, na sequência, com declarações de generais da ativa e da reserva contrários ao acolhimento do habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O pico da tensão veio na noite da terça-feira 3, véspera do julgamento no STF, que negou o habeas corpus de Lula, após declaração do comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Em seu perfil no Twitter, o militar manifestou “repúdio à impunidade” e afirmou que o Exército estava atento às suas “missões institucionais”. A mensagem foi vista como uma ameaça à ordem democrática por parte do meio político.

Para o general da reserva Adriano Pereira Júnior não foi este o conteúdo da mensagem do chefe do Exército. “O general Villas Bôas em nenhum momento ameaçou alguma coisa”, afirmou em entrevista, ao ser questionado se havia ameaça de golpe militar, ressaltando que “as manifestações de generais da reserva são pessoais e não institucionais”.Ele sinaliza, contudo, que em caso de “caos” político no País o Exército estaria pronto para agir conforme a Constituição. “Ninguém está prevendo que vai haver um caos”, pondera.

O artigo 142 da Carta Magna define o papel da Marinha, do Exército e da Aeronáutica "sob a autoridade suprema do Presidente da República" para a "defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais". Não há qualquer menção a intervenção sobre os poderes Executivo ou Legislativo. Apenas de realizações de operações de segurança por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), regulamentada pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001.

Fonte: http://www.radiopelotense.com.br/Pagina/14036/Ha-mais-atos-radicais-de-civis-que-das-Forcas-Armadas-diz-general