O Carnaval não é feriado nacional, e a empresa não tem obrigação de dispensar os funcionários. Quem faltar sem licença pode ter desconto no salário e até advertência. A exceção são algumas cidades, como Rio de Janeiro e Salvador, onde a data é feriado oficial.
Mesmo não sendo de alcance nacional, as empresas costumam liberar seus funcionários. As folgas geralmente são na segunda, terça e quarta-feira, até o meio-dia. O indicado é que o empregado confira o calendário do seu município e confirme na sua empresa qual será o procedimento.
Pode-se citar como exemplo o caso da Prefeitura Municipal de Pelotas, onde foi decretado ponto facultativo nos dias 4 e 5 de março. Já no dia 6 de março, Quarta-Feira de Cinzas, a Prefeitura funcionará normalmente. Em Pelotas, os supermercados não abrirão na terça (5) e o comércio terá aproximadamente 40% das lojas funcionando na segunda-feira. E, na terça, as lojas não devem abrir. Já os bancos só abrirão na quarta-feira.
Vale ressaltar que quem trabalha nos dias de Carnaval, em locais onde a data não é feriado, não tem direito a adicionais. O pagamento do dia é o normal.
Fonte: http://www.radiopelotense.com.br/Pagina/15759/Carnaval-nao-e-feriado-nacional
