Pequenos agricultores, gestores municipais, dirigentes de cooperativas, de sindicatos rurais, movimentos sociais, deputados estaduais e federais cobram soluções à crise do leite no Rio Grande do Sul e pedem a extinção imediata do decreto do governo estadual de junho do ano passado, que baixou a alíquota do ICMS de 18% para 12%, para importação de leite. Os impactos das importações de leite em pó vindo do Uruguai na cadeia produtiva do setor no Estado foi tema de um encontro que lotou a Casa da Assembleia na Expointer, em Esteio, na manhã de quarta-feira (30).
Organizado pela presidência da Assembleia Legislativa, o encontro propôs discutir alternativas às medidas do governo estadual que vem estimulando a importação do produto e colocando em risco a economia das pequenas localidades e dos próprios produtores. Somente em 2016, o RS deixou de arrecadar cerca de R$ 126 milhões em impostos. O presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), diz que se trata de uma concorrência desleal, pois tem como resultado a forte queda do preço pago pela indústria aos produtores. Hoje, o preço do litro de leite pago pela indústria aos agricultores no Estado está entre R$ 0,80 e R$ 0,90. “O Estado perde, há um aumento dos estoques nas cooperativas, o pequeno produtor é obrigado a baixar seu preço para a indústria e as grandes empresas, principalmente as multinacionais, é que se tornam as únicas beneficiadas”, avalia.
O RS responde pelo maior volume de leite importado. Passou de 27 mil toneladas em 2015 para 50 mil toneladas em 2016. Somente nos primeiros cinco meses do ano o Estado já buscou no país vizinho cerca de 15 mil toneladas. As maiores importadoras são empresas multinacionais como Conaprole (cooperativa uruguaia), a suíça Nestle e Lactalis (holandesa).
A preocupação de Pretto é de que o Rio Grande do Sul caminhe para a inviabilização da sua produção, fazendo com os pequenos e médios produtores larguem a atividade, como já acontece na Região do Vale do Taquari, onde, segundo levantamento realizado pela Emater-RS/Ascar, cerca de mil produtores já deixaram a atividade por conta da entrada de leite uruguaio no Estado.
O presidente reforçou que é preciso um caminho para solucionar o problema e acabar com a angústia das famílias que vivem da produção de leite. Disse que uma parte importante da economia estadual está sendo deixada de lado em benefício das grandes empresas. “Trabalhadores e trabalhadoras rurais levaram anos para organizar a cadeia produtiva e, agora, o leite uruguaio encontra uma porta aberta no Estado, prejudicando a economia e as famílias que vivem da produção”, observou.
Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar avaliam que a cadeia produtiva do leite será comandada só por empresas multinacionais se persistir a crise estabelecida pela falta de políticas públicas dos governos estadual e federal.
Um dos dirigentes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Frei Sérgio Görgen, diz que o sistema de importação é, na verdade, uma triangulação de grandes empresas que trabalham com leite internacional e deixam os pequenos produtores nesta péssima situação. “Precisamos que sejam tomadas medidas imediatas, como interromper definitivamente os decretos do governo gaúcho que beneficiaram outros países e abrir espaço via programas institucionais da Companhia Nacional de Abastecimento [a Conab], para a compra de leite que pode ser usado na merenda escolar e Programa de Aquisição de Alimentos”, exemplificou.
Élio Muller, integrante da Cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Santana do Livramento - Coperforte, também reivindicou ações do governo do Estado. Ele questionou a falta de visão do governo gaúcho ao impor decretos que refletiram em tantos prejuízos à cadeia produtiva sem levar em conta as necessidades da agricultura familiar. “Somos famílias que precisamos sobreviver e dar sustento aos nossos filhos e filhas”, resumiu.
Ao final, o presidente Edegar Pretto anunciou que solicitou agenda com o governador José Ivo Sartori para tratar do assunto. Ainda na quarta-feira, representantes do MST, MPA e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) se reuniram com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, para acertar a data do encontro com o governador.
Situação do leite no RS
O RS possui um rebanho de 1.427.730 vacas leiteiras e produz 4,6 bilhões de litros por ano, numa média de 12,62 milhões litros/dia. O Estado possui 198 mil produtores, sendo que 100 mil produzem para a venda e 90 mil para consumo próprio. Dos 100 mil, 85 mil são “reféns da indústria” e vendem somente para ela.
O leite responde por 9% do PIB do RS (números de 2014), sendo que 94% dos municípios contam com alguma produção leiteira. Hoje, o Rio Grande do Sul produz cerca de 60 derivados do leite, mas poderia, com programas, incentivo e acompanhamento técnico, chegar a 300 derivados.
Fonte: http://www.jornaltradicao.com.
