Policiais integrantes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar deflagraram na manhã de ontem, uma operação em conjunto com a Polícia Civil, para fiscalização de extração de recursos minerais. Na oportunidade foi vistoriada uma empresa de comércio e transporte de areia na área rural de Pelotas.
No local vários itens da Licença de Operação Ambiental eram descumpridos e ainda a Autorização de Extração de Recursos Minerais estava vencida. Compareceram ao local fiscais da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), tendo em vista a licença de Operação ser fornecida pelo órgão.
Diante do flagrante descumprimento da referida licença, foi lavrado ocorrência policial a respeito dos fatos.
EMBARCAÇÃO – Após denúncias realizadas, a sala de operações dadas para a Patram/Rio Grande, uma guarnição foi enviada para a abordagem de uma embarcação atracada no cais do Mercado Público de Rio Grande.
Durante a vistoria feita pelos policiais ambientais, foi constatado que esta embarcação estava adaptada para comércio clandestino de combustível na Laguna dos Patos.
Foi localizada no seu interior da embarcação, uma grande quantidade de combustível, aproximadamente 1000 litros ligada a uma bomba de combustíveis que servia para fazer o abastecimento de outras embarcações dentro da Laguna dos Patos, de maneira ilegal e extremamente arriscada, pois não havia licenciamento que habilitando barco a realizar tal tipo de operação. Na embarcação também não havia sistema de proteção e combate a incêndio a bordo. Nem o condutor era habilitado para condução do barco.
A embarcação foi apreendida pela Marinha por estar em desacordo com as leis marítimas e por haver vazamento nos tanques para casco da embarcação, que passará pelas perícias necessárias a fim de constituir prova dos ilícitos constatados pela Polícia Ambiental.
O responsável pela embarcação e um tripulante foram autuados em flagrante, apresentados na Polícia Federal e encaminhados ao Presídio de Rio Grande.
A Patram alerta que os proprietários das embarcações, bem como suas tripulações, devem cumprir a legislação pertinente à pesca e as normativas referente à navegação, orientando a população que denuncie casos de crimes ambientais. O contato pode ser realizado através do telefone 3235 4702.
Fonte: http://diariodamanhapelotas.com.br/site/crime-ambiental-patram-autua-empresa-por-extracao-de-recursos-minerais/
