Um momento para sanar dúvidas e esclarecer formas de acesso, dentre outros assuntos de interesse da comunidade cultural interessada nos incentivos à cultura. O que é a Lei de Incentivo à Cultura(LIC)? Quais são as formas de acessar a LIC? O que é a Lei Rouanet? E como elaborar um projeto com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento de atividades culturais?
Entendendo a LIC é o tema da Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira(22) às 18h30min no plenário da Câmara Municipal de Pelotas. O evento proposto pela vereadora Daiane Dias(PSB) vai reunir entidades e produtores culturais de segmentos diversos, em Pelotas.
“Será um momento importante, no qual temos a certeza da ajuda que será repassada às pessoas que trabalham com a cultura em seus diversos segmentos”, salienta a vereadora socialista, lembrando outro fato relevante em termos de cultura local: “A Secult deverá lançar no começo do mês de julho o edital ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Procultura)”, observa.
Dentre as presenças confirmadas na audiência desta segunda-feira estão o deputado estadual, Catarina Paladini; o secretário Adjunto da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer do Estado, André Kryszczun; Alessandra Ferreira, representando a Secretaria de Cultura de Pelotas, e o produtor cultural, Valdir Robe Júnior. A expectativa da vereadora é pela presença de público expressivo no encontro.
LIC e LEI ROUANET
Os dois instrumentos proporcionam e direcionam recursos para investimentos em projetos culturais. Podem solicitar apoio por meio da Lei Rouanet pessoas físicas que atuam na área cultural e pessoas jurídicas que tenham a cultura como foco de atuação.
As propostas podem abranger diversos segmentos culturais, como literatura, circo, artes plásticas e gráficas, artesanato, gravuras, espetáculos musicais ou teatrais, dança, audiovisual (como programas de TV e rádio) e patrimônio cultural (museus).
Fonte: Diário da Manhã
